A segunda reunião do Conselho Municipal de Previdência – CMP aconteceu nessa última sexta feira, 20/05/2022. A reunião, que se diferencia das anteriores, foi realizada por vídeo conferência e trouxe explanação sobre o Cálculo Atuarial, os Demonstrativos Financeiros, referente aos Investimentos da CAPREMI e comentário sobre a Emenda Constitucional 120/2022, entre outros.
Nessa reunião foram feitas explanações pelos profissionais Maurício Zorzi (Atuário) Gabriel Martins Ribeiro (Consultor de Investimentos) Jonathas Souza dos Santos (Consultor Jurídico e Previdenciário).
Maurício Zorzi, Atuário, e representando a BRPREV, responsável pelo Cálculo Atuarial, fez a apresentação do Relatório Atuarial, data base dezembro 2021 e interagiu com outro expositor, Jonathas Souza, Consultor Previdenciário, respondeu os questionamentos levantados por conselheiros presentes, quanto à modalidade dos descontos de contribuições e os índices das alíquotas, de forma que foi ressaltado a necessidade de aplicação de uma alíquota suplementar de 14,73% (catorze, virgula setenta e três por cento), além da alíquota regular de 17% (dezessete por cento), referente a parte patronal (Prefeitura Municipal de Itabela).
Outra participação relevante da Reunião do CMP foi a do Consultor Financeiro, Gabriel Martins Ribeiro, representando, a Empresa META CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS INSTITUCIONAIS que fez a demonstração dos valores aplicados em Fundos de Investimentos de menor risco, por se tratar de Títulos Públicos do Governo Federal e falou da rentabilidade alcançada no primeiro quadrimestre de 2022 no valor de R$ 71. 884,11 (setenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e onze centavos), cujo valor total aplicado e distribuído nos sete fundos de investimentos soma R$ 2.090.088,94 (dois milhões, noventa mil, oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com base em 30/04/2022.
Jonathas Souza dos Santos, Consultor Previdenciário e Especialista em Gestão Pública Municipal, fez considerações sobre promulgação da Emenda Constitucional n° 120/2022, política remuneratória e na valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
O citado dispositivo constitucional, na forma da EC 120/2022, garante “a esses Agentes três importantes Conquistas: a garantia de um piso salarial de dois salários mínimos, a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade”, ressaltou o expositor.
A próxima reunião do CMP está prevista para acontecer no mês junho/2022, período em que a Diretoria da CAPREMI e o CMP estarão empenhados para cumprir as deliberações já definidas em reuniões anteriores, com vistas a assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial desta Entidade.
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